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A Comunidade Indígena Tapuya da Terra Indígena Santuário Sagrado dos Pajés em Brasília e a Associação Cultural Povos Indígenas (ACPI) do Santuário dos Pajés repudia o atentado sofrido pelos nossos irmãos indígenas no Museu do Índio no Maracanã, Rio de Janeiro, na madrugada desse sábado dia 19 de dezembro e nos solidarizamos com a luta de resistência do Movimento Tamoio em defesa desse Patrimônio Indígena na nossa eterna capital Tupinambá. A reocupação Tribal do espaço do Museu do Índio no Maracanã e sua destinação indígena para fortalecer os laços de identidade indígena e étnica e a valorização de nossa Tradição e Cultura pelo próprio movimento indígena autônomo e tribal é um grande exemplo do Altaneiro Espírito das Sementes Ancestrais de nossos maiores guerreiros e guerreiras, uma luz que desperta nossa profunda ligação com essa terra. Todo a moléstia anti-indígena que asssola o Brasil procurou destruir sistematicamente nossos territórios, nossa tradição, cultura e a desindianização de nossa alma ancestral sustentado com o apoio patrimonialista do Estado brasileiro e com o racismo da subcultura colonial ocidental lusobrasileira em terras ameríndias, deve ser denunciado e combatido com a força de nossa Tradição Viva e o amparo da Constituição Federal que lutamos para conquistar a duras
penas. É fato sabido que os maiores golpes e ataques aos povos e comunidades indígenas e suas terras ocorrem justo no período entre dezembro e fevereiro, período que se encontram em recesso as autoridades e os poderes públicos. Não é de estranhar essa sistematicidade de violações aos povos indígenas nesse período em que a “cultura do papai noel” está envenenada e embriagada com o glamour do consumo que esses ataques ocorram contra nosso patrimônio indígena. Fiquemos atentos e em alerta em todos os espaços indígenas, terras, territórios e locais de destinação indígena, pois a insana “tradição” lusobrasileira vive de queimar índios, malocas, tribos e aldeias durante esses 510 anos de invasão. Não esqueçamos de nosso parente Galdino Pataxó que foi vitimado por incêndio criminoso na capital do Brasil. E nosso cacique Kachaipina Korubo que está a 8 meses desaparecido do Santuário dos Pajés depois de sistemáticas ameaças de morte e perseguição por lutar pela terra e a biodiversidade tribal. Todo o apoio dos Grandes Pajés, guerreiros de nossa ameríndia terra ancestral! E já basta de especuladores corruptos que visam construir shoppings e bairros burgueses e o império da destruição, da ignorância e da exploração!
Que a Justiça Iluminada do Grande Espírito Tupã, Maíre Moñan, Grande Sol da linha da Justiça, da Verdade e da Imortalidade do Espírito Índio proteja nossos irmãos do Museu do Índio dando força e paz. O Santuário dos Pajés está de pé também nessa luta por Autonomia e Terra e Liberdade aos nossos povos históricos originários com nossos irmãos do Museu do Índio no Maracanã. O Museu do Índio do Maracanã Não Se Move!! O Santuário dos Pajés Não Se Move!! Demarcação Já: Santuário dos Pajés!! Aya Aya!! Cauiré Imana!!
www.santuariodospajes.org
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Os últimos dias têm sido de incríveis orgias da Junta militar na Grécia.
Exemplos:
1) Os policiais com armas de fogo nas manifestações;
2) Policiais em motocicletas fazendo incursões contra manifestantes;
3) Policiais seguindo manifestantes pacíficos nas ruas, detenções indiscriminadas e selvagens;
4) Encenações preparadas, como a suposta tentativa de assassinato contra o reitor do Pritanea;
5) Um grande número de acusações vagas e até mesmo criminosas para deter as pessoas jovens e adultas;
6) Fechamento de escolas sob o pretexto da gripe suína e espancamentos na surdina de estudantes que queriam chegar às suas escolas;
7) Secretas encapuzados seqüestrando jovens manifestantes;
8) Maior nível de colaboração entre os neo-nazistas da Golden Dawn e a polícia;
9) Reuniões secretas entre Chrysohoides [ministro para a "proteção dos cidadãos"] e os diretores de canais de televisão e jornalistas para decidir como apresentar a informação na TV;
10) Câmeras secretas escondidas e helicópteros sobrevoando constantemente;
11) Tolerância zero, uma laranja amarga, ou uma pedra arremesada em um banco tornou-se um crime grave e um pretexto para um ataque da polícia;
12) Proibição de manifestações e reuniões políticas nas áreas de maior movimento, com intimidação policial massiva e revoltantes filas de averiguação;
13) Ataques hackers contra o Indymedia, páginas de okupas e TVXS (TV Sem Fronteiras), eliminando comentários;
14) Invasão e detenção preventiva em muitos espaços autogeridos;
15) De um modo orwelliano, os anarquistas e os rebeldes são chamados de “fascistas e nazistas!”;
16) Eliminação do direito de asilo acadêmica, como uma Junta militar.
E muito mais!
Algumas dessas coisas aconteceram de forma isolada, e algumas ocorreram apenas durante a Junta Militar dos Coronéis (1967-1974), enquanto que outras nunca tinham acontecido antes, só agora. Nunca tinha passado todas juntas em tão curto espaço de tempo!
Parece que o choque que aconteceu aqui, e que eles escondem, tal como o indomável dezembro, tem o poder de ativar um plano de emergência, um novo “molde de gesso” [repetindo o pronunciamento da Junta em 1967].
Esses momentos são mais do que histórico. Estamos assistindo, pela primeira vez desde 1967, uma tentativa de impor um golpe de estado da polícia fascista. Se numa “democracia parlamentar” são capazes de cometer tais crimes… Os lemas anarquistas nas ruas estão começando a dizer sem rodeios: “Abaixo a Junta.”
Há cumplicidade dos procuradores, dos reitores, das classes mais altas, da mídia burguesa e da polícia, e ainda não sabemos que outras forças locais e estrangeiras foram recrutadas. Ouvimos falar de pessoas desaparecidas. O clima é tão duro como durante a Junta.
Este não é o momento de ficar calado! Essa não é hora de relaxar!
Todos nas ruas – Sentadas em todas as partes!
Por favor, ajude a derrubar a Junta militar grega!
O regime está pelas vias de 1967!
Despertemos!
agência de notícias anarquistas-ana
nas ramagens embaciadas
o sol abre frestas
Rogério Martins
Z
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Nós, familiares de vítimas da violência do Estado Brasileiro, jovens negras e negros, moradores de favelas e periferias, militantes e cidadãos que lutam e são solidários, levantamos nossa voz no dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Mais uma vez denunciamos o genocídio, as execuções sumárias, as torturas, o encarceramento em massa, a brutalidade dos policiais e agentes carcerários (agentes do Estado) . O Brasil, apresentado como um paraíso tropical onde serão realizadas a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, parece mais um gigantesco campo de concentração e extermínio.
Denunciamos os interesses econômicos e o racismo das elites, a corrupção política e policial que estão por trás de tanta morte e violência.
Manifestamos nossa solidariedade aos movimentos sociais que lutam pelos direitos do povo e são por isso criminalizados e perseguidos, como os sem-terra, sem-teto, povos originários, quilombolas, comunidades ameaçadas de despejo, sindicalistas.
O Judiciário não pode contribuir para o extermínio da população negra e pobre!
O sistema judiciário brasileiro (juízes, desembargadores, promotores, etc) tem ampla parcela de responsabilidade nessa situação.
Crimes supostamente cometidos por negros e pobres são investigados e julgados muito rapidamente, sentenças são proferidas tendo às vezes como “prova” apenas o depoimento de policiais. As horrendas cadeias brasileiras estão superlotadas de pobres e negros, muitos com pena vencida ou direitos não atendidos. Indenizações e reparações para vítimas de violações de direitos também são negadas ou demoram anos para serem concedidas.
Por outro lado, crimes cometidos por agentes do Estado, políticos e empresários levam anos para serem investigados e julgados, quando o são. Criminosos dessa classe são irresponsavelmente libertados para recorrerem em liberdade mesmo quando fazem parte de quadrilhas poderosas.
Uma parte da sociedade, muitas vezes representada nos júris populares, também contribui com essa situação. Com seu preconceito e manipulada por um sistema de desinformação, ajudam a condenar os oprimidos e a absolver os poderosos.
Estamos de pé e resistindo!
Mas a resistência negra, indígena e popular tem crescido em todo o país. As vítimas começam a ser mais do que vítimas quando se unem e lutam. Somos seres humanos em busca de justiça e dignidade!
- Julgamento e punição também para oficiais superiores, superiores hierárquicos, autoridades da segurança pública e do sistema prisional, responsáveis pelos agentes do Estado que cometeram ou cometem abusos, tortura e execuções sumárias;
- Reparação e Indenização a tod@s familiares de vítimas do Estado Brasileiro;
- Efetivação real do controle externo da atividade policial pelo ministério público; Controle externo da polícia e do MP por organismos da sociedade civil;
- Ampliação de espaços, efetivamente democráticos e populares, com poder deliberativo, para aumentar o acompanhamento, fiscalização, transparência e controle da população em relação à atuação do Ministério Público, Desembargadores e Juízes;
- Revisão dos critérios, divulgação e informação para formação do Júri Popular, de modo que represente efetivamente a sociedade (que em sua maioria é mulher, pobre e não branca) e seja corretamente informado e motivado;
- Não aceitação judicial do registro de “Resistência seguida de morte” ou “Auto de resistência”, investigação de todas as mortes provocadas por agentes do Estado como homicídios;
- Contra a proibição de familiares e amigos de vítimas comparecerem com roupas com símbolos e fotos nas sessões de julgamento de agentes do Estado violadores de direitos humanos;
- Contra as decisões judiciais que concedem liberdade a agentes do Estado acusados de violações de direitos humanos, quando tal liberação significar ameaça e intimidação a familiares, testemunhas, movimentos sociais e defensores dos direitos humanos;
- Contra as decisões judiciais de adiamento de julgamentos de agentes do Estado acusados de violações de direitos, por alegações fúteis ou duvidosas como problemas de saúde de advogados dos réus;
- Condenação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e outros semelhantes, vigentes no sistema prisional brasileiro, como contrários à dignidade e aos direitos humanos e como forma de tortura;
- Respeito à integridade física d@s pres@s e de suas famílias (sobretudo na decisão sobre transferências e nas visitas), e aplicação efetiva de todos os direitos assegurados a@s pres@s pela Lei de Execuções Penais;
- Ampla vistoria pelo Judiciário dos abusos ocorridos em todo sistema prisional brasileiro (incluindo as verdadeiras prisões de menores, crianças e adolescentes), e aceleração da soltura das milhares de pessoas que já cumpriram suas penas e/ou poderiam ser beneficiadas tendo-as reduzidas;
- Acompanhamento mais ativo pelo Poder Judiciário do cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescentes integralmente;
- Criação de Comissões Especiais no Judiciário que aprofunde medidas efetivas para diminuir as violências contra Mulheres, Negros, Indígenas e Ciganos;
- Imediato agendamento do novo júri do processo que julga o homicídio de Pedro Nacort Filho, assassinado por policiais militares em Vitória (ES);
- Pelo Imediato julgamento dos crimes cometidos pelo Cel. PM Ferreira, um dos braços armados do crime organizado capixaba;
- Pela apuração e punição dos crimes cometidos pelo Batalhão de Missões Especiais – BME durante as operações em unidades prisionais do Espírito Santo;
- Por reparação imediata às vítimas da violência estatal, principalmente para os familiares de Lucas Costa de Jesus, baleado dentro da Casa de Custódia de Viana por policiais e que está paraplégico; Romário Batista da Silva, 11 anos, morto pela polícia em Ibatiba, após ser acusado de roubar uma loja de doce; e Tcharles da Silva, 14 anos, executado por policiais da ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas-PM) em 1º de Maio – Vila Velha/ES;
- Apuração dos recentes seqüestros em série e adoções irregulares de crianças negras e pobres de Itaquaquecetuba-SP;
- Pelo desarquivamento dos casos das Chacinas do Caju (2004) e do Maracanã (1998); pela retomada e continuidade da investigação do Caso dos jovens desaparecidos de Acari (1990, caso que ameaça prescrever ano que vem); todos casos do Rio de Janeiro;
- Intervenção rigorosa do MP nas investigações paralisadas na 25a DP, de assassinatos cometidos por policiais no Jacarezinho (Rio de Janeiro), principalmente os de Elisângela Ramos da Silva, Lincoln da Silva Rezende, Fábio Souza Lima, Leandro Silva Davi e Bruno Ribeiro de Macedo;
- Julgamento dos agentes penitenciários responsáveis pela morte de Andreu Luis da Silva de Carvalho (em janeiro de 2008 nas dependências do Degase – Rio de Janeiro) por homicídio qualificado, e não apenas por lesão corporal como determinou o MP;
- Desarquivamento imediato dos processos e investigações referente aos “Crimes de Maio de 2006” (São Paulo) cometidos por agentes policiais e seus braços paramilitares: Federalização das investigações e dos processos;
- Desarquivamento e Federalização do caso da Chacina de 2004 contra a População de Rua no centro de São Paulo-SP;
- Pelo desarquivamento e punição dos altos responsáveis pelo Massacre do Carandiru (1992, São Paulo), Luis Antônio Fleury à frente;
- Auxílio Psicológico Imediato para mães e familiares de vítimas dos Crimes de Maio de 2006, que têm sofrido com uma série de sequelas (depressão, AVC, pânico etc);
- Condenação e proibição das chamadas “Operações Saturação” como as ocorridas recentemente nas comunidades de Paraisópolis, Heliópolis e na Cracolândia em São Paulo-SP;
- Interdição e desativação Imediata da Casa de Custódia de Viana (ES);
- Imediata recondução da Familia de Ricardo Matos ao Programa de Proteção a Testemunhas (Provita) do qual foram retirados arbritrariamente por questionarem falhas no referido programa – Ricardo Matos de 17 anos foi Morto por uma guarnição da Policia Militar da Bahia em 2008;
- Por uma investigação rigorosa e federal da morte de Clodoaldo Souza, 22 anos, em 2007 (BA), o Negro Blul e a investigação de centenas de execuções sumárias e extrajudiciais no âmbito do anterior e do atual governo que mantém a mesma prática genocida;
- Pela imediata interdição, desativação e desocupação da Colônia Penal de Simões Filhos (BA), construído em área quilombola, área de reserva ambiental e que expõe prisioneiros a gazes tóxicos que podem matá-los em caso de vazamento;
- Pela imediata demissão do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia Cesar Nunes e a consequente mudança na política de segurança pública racista, letal.
- Interdição e desativação Imediata da Colônia Penal de Simões Filho (BA);
- Contra a privatização do sistema penitenciário capixaba;
- Fim da Fundação Casa (SP);
- Liberdade imediata para o refugiado político italiano Cesare Battisti: repúdio à postura reacionária do STF em relação ao caso.
No dia 10/12 estaremos nos manifestando:
No Rio de Janeiro – em frente ao Tribunal de Justiça (Av. Antônio Carlos – Centro), das 7:30 às 14h
Em Santos (SP) – caminhada a partir das 12:30hs da Prefeitura de Santos (Praça Maúa s/n) até o Ministério Público (Praça José Bonifácio s/n), onde haverá vigília até as 18h, seguida de um debate na OAB-Santos (Praça José Bonifácio, 55).
Em Vitória (ES) – em frente ao Tribunal de Justiça (Rua Desembargador Homero Mafra, nº. 60, Enseada do Suá), das 9 às 12h
Em Salvador (BA) – em frente ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (5ª Av. do CAB, nº 560), das 9 às 12h.
Familiares de vítimas da violência do Estado (RJ) – Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência (RJ) – Mães de Maio (SP) – Associação Amparar (SP) – Fórum da Juventude Negra (ES) – Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência (ES) – Campanha Reaja ou será Mort@! (BA) – Associação de Familiares e Amigos de Presos do Estado da Bahia (ASFAP-BA) – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) – Sindsprev Comunitário (RJ) – Associação de Moradores do Morro do Estado (Niterói/RJ) – Grupo Tortura Nunca Mais (SP) – Movimento Nacional da População de Rua (SP)
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